Tecnologia de startup do Piauí revoluciona regularização fundiária de imóveis no Estado

Sistema desenvolvido pela Foxinline reduz em 90% o tempo gasto, entregando mais de 10 mil registros de imóveis à população piauiense.

Uma tecnologia desenvolvida por uma startup no Piauí tem permitido reduzir em 90% o tempo de regularização de imóveis habitados e pertencentes ao Estado do Piauí. Adotada pelo Governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça do Piauí, o sistema Cerurb, criado pela startup Foxinline, está causando uma revolução na regularização, beneficiando famílias que há décadas aguardavam por ter documento de sua moradia.

O principal diferencial do Cerurb é a coleta digital dos dados dos imóveis irregulares. Processos que demoram meses e até anos agora são feitos em um mês ou menos, dependendo da quantidade de imóveis. “Tudo é digitalizado, feito por tecnologia e com um ecossistema criado permitindo uma interação entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), do Governo do Estado e o dos cartórios, criando padrões de análise para os documentos, assegurando a consistência e uniformização dos dados”, afirma Ely Bezerra Júnior, sócio da Foxinline.

A tecnologia Cerurb registra todas as informações do imóvel em uma plataforma, inclusive, com fotos, documentos de compra e venda e tamanho. São usados drones para captar as imagens e fazer a vetorização dos lotes. Um exemplo da rapidez da tecnologia foi tornado público do ano passado. Em apenas um mês, no período de 28 de novembro a 26 de dezembro, a tecnologia conseguiu mapear e organizar as informações de 3.347 imóveis irregulares de sete vilas de Teresina. Antes da Cerurb, o mesmo processo demoraria entre 11 e 12 meses, pois, além feito de forma manual, ainda enfrentava a burocracia de cada poder: Governo do Estado, Tribunal de Justiça e cartórios.

O ProUrbe

O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída por meio da Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.

O procedimento de regularização inicia com a identificação da ocupação em imóveis estaduais, onde é feito um voo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir daí, as equipes iniciam o trabalho de cadastro social das famílias moradoras. Em seguida, é elaborado um projeto com o memorial descritivo, com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote. Depois, o projeto é submetido ao Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí, para registro em cartório.